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INSS vai pagar atrasados e dar aumento para 493 mil benefícios

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INSS vai pagar atrasados de mais de 2 milhões de segurados e deverá aumentar 493 mil benefícios.

O INSS anunciou que o total de 491 mil segurados que recebem benefícos por: invalidez, incapacidade, auxílio doença, pensão por morte e aposentadoria que foram concedida entre 1999 e 2009.

O impacto nas contas da Previdência Social devido ao reajuste será de R$ 728 milhões por ano ou R$ 56 milhões por mensal, o valor será pago junto com o benefício do mês de janeiro de 2013.

O INSS vai pagar os atrasados de um total de 2,296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas que teve o pagamento foi cancelado.

O segurado que recebia auxílio-doença durante um tempo e já retornou ao trabalho, estarão na lista de pagamentos de atrasados do INSS.

 INSS vai pagar atrasados e dar aumento para 493 mil benefícios

O montante dos atrasados que serão pagos aos segurados, são referente aos valores que não foram pagos pelo INSS durante os últimos cinco anos, contados a partir da citação do Instituto de Seguro Social na ação que deu origem a revisão do benefício.

Leia também: INSS Revisão do Teto Consulte se Você Tem Direito

O INSS tem como previsão de gastos a ordem de R$ 7,7 bilhões para os próximos dez anos, os pagamentos extras deverão ser pagos até 2022.

Entenda a Revisão do Cálculo do INSS

A Revisão é devido porque em 1999 e 2009 o INSS não descartou os 20% menores salários da contribuição para o cálculo da renda mensal do segurado, com isso o valor a ser pago foi menor.

A média correta que deveria ser utilizada é feita através do cálculo dos 80% maiores salários de contribuição, como não foi descartado os 20% menores salários a média diminuiu, o segurando foi o principal e único prejudicado porque o valor do benefício foi pago a menor.

INSS corrigiu o cálculo dos 80% salários maiores em 2009

O cálculo descartando os 20% dos menores salários e considerando apenas os 80% maiores salários, foram corrigidos no ano de 2009 pelo INSS.

A revisão começou a ser feita pelo INSS somente para os segurados que solitaram o pedido de revisão.

Diante de tal impasse o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados entraram com uma ação, onde obrigaram o INSS a conceder o reajuste automaticamente, dispensando o comparecimento do segurado até a agência da Previdência da Social.

Justiça Federal do Estado de São Paulo determinou a revisão do INSS

O INSS informou que foram analisados 17 milhões de benefícios concedidos no período da revisão, portanto todos os segurados que tiveram seus benefícios analisados tem direito aos atrasados ou o aumento.

Mas muitos segurados receberam mais de um benefício como: a aposentadoria por invalidez que foi precedida pelo pedido de auxílio doença, alguns receberam dois ou mais benefícios do auxílio doença devido a acidente ou problemas de saúde.

Calendário de Pagamento do aumento e reajuste do INSS

Os segurados que tem benefício para receber o aumento será feito o pagamento referente ao mês de janeiro de 2013, portanto será pago no mês de fevereiro de 2013.

Leia também: INSS revisão automática para 670 mil prazo termina em 19/07/2012

Para os segurados que tem mais de 60 anos os atrasados serão pagos na folha de pagamento de fevereiro, o pagamento será feito no mês de março de 2013.

No ano de 2014 até 2016, serão pagos os atrasados dos segurados que tem benefício ativo e que tem de 46 a 59 anos, para quem até 45 anos o pagamento será feito entre 2017 a 2019.

Para os trabalhadores que tiveram o benefício cancelado, mas que o valor foi menor do que o devido, receberão os pagamentos dos atrasados de 2020 até 2022.

O INSS vai enviar carta informanda data e valor do pagamento

O presidente do INSS Mauro Hauschild informou que o segurados da Previdência Social vão receber os pagamentos dos atrasados automaticamente, portanto não será necessário que o segurado vá até o posto do INSS, atendimento eletrônico para ter acesso ao dinheiro.

Todos os segurados que tem direito ao aumento e os atrasados serão informados por carta, onde vai constar a data e o valor que será pago.

Frase de Mauro Hauschild Presidente do INSS

“Ninguém precisa procurar as agências. O INSS vai identificar todos os casos”.

O INSS tem os a informação sobre todos os segurados que tem benefício ativo, os que tiveram benefício cancelado, o endereço será acesso pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais o CNIS.

O Ministério Público Federal o Sindicato Nacional dos Aposentados comemoram o resultado.

Mesmo não sendo ideal, devido ao escalonamento dos atrados feito pelo INSS, mas disse que o acordo foi satisfatório, disse João Batista Inocentini presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Frase de João Batista Inocentini
“Aqueles que não recebem mais o benefício estão no mercado de trabalho e podem ter outra fonte de renda”.

O acordo será assinado no próximo dia 10/08/2012 e protocolado na Justição no dia 13/08/2012, pelo Ministérios Público, Advocacia Geral da União e o INSS.

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